ARQUIVO
Dentistry, 21 de julho de 2017
Regulação na Medicina Dentária – Uma Perspetiva Nova

Dentistry, 23 de junho de 2017
Conheça as empresas que contrata

Dentistry, 18 de maio de 2017
O impacto do trabalho de equipa na medicina dentária

Dentistry, 16 de fevereiro de 2017
Autenticidade como fator de diferenciação

Dentistry , 15 de dezembro de 2016
Estamos preparados para 2017? Estamos preparados para mudar?

Dentistry , 24 de novembro de 2016
O médico dentista também precisa de gestão estratégica?

Dentistry , 12 de outubro de 2016
Gestão de documentos em arquivo – os documentos do corpo clínico

Dentistry , 12 de setembro de 2016
O regresso das férias

Dentistry , 25 de maio de 2016
A importância da formação em Suporte Básico de Vida

Dentistry, abril de 2016
II Seminário MedSUPPORT - GERIR NA ECONOMIA DE PARTILHA

Dentistry, março de 2016
A regulação e o crescimento económico

Dentistry, fevereiro de 2016
A liderança como instrumento de sucesso

Saúde Oral, janeiro de 2016
E a crise, acabou?

Dentistry, dezembro de 2015
O utente pós-crise: do consumo desenfreado ao consumo consciente?

Dentistry, novembro de 2015
Gestão do licenciamento - uma nova rotina

Dentistry, outubro de 2015
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Dentistry, julho de 2015
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Dentistry, maio de 2015
MedSUPPORT reconhecida como parceiro do Plano Nacional de Saúde 2012-2016

Dentistry, abril de 2015
Qualidade – um fator de diferenciação a nível nacional e internacional

Dentistry , março de 2015
Novo Sistema de Gestão de Reclamações

Dentistry, fevereiro de 2015
Projeto próprio – a importância da formação

Dentistry, novembro de 2014
A MedSUPPORT é a primeira empresa portuguesa a obter certificação em Engenharia Clínica

Dentistry, outubro de 2014
Qualidade em saúde – Tema central em debate

Dentistry, outubro de 2014
"A manobra de Heimlich é uma das mais úteis para médicos dentistas"

Dentistry, setembro de 2014
Mês de agosto marcado por fulgor legislativo

Dentistry, julho de 2014
O site como ferramenta de maior proximidade

Dentistry, junho de 2014
A sua clínica está preparada para salvar vidas?

Dentistry, maio de 2014
Direitos e Deveres dos Utentes compilada em nova legislação

Dentistry, abril de 2014
O desafio de melhorar a qualidade e reduzir a despesa

Dentistry, março de 2014
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Dentistry, fevereiro de 2014
A iluminação interior e o ambiente

Dentistry, outubro de 2013
A medicina dentária e o turismo de saúde – que futuro?

Dentistry, setembro de 2013
Nova Lei-Quadro reforça atuação das Entidades Reguladoras

Dentistry, julho de 2013
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Dentistry, janeiro de 2013
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Dentistry, dezembro de 2012
Qualidade: Implementar? Certificar? Acreditar?

Dentistry, novembro de 2012
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Dentistry, outubro de 2012
“Os médicos dentistas portugueses são hoje aceites e respeitados a nível técnico, profissional e deontológico pela sociedade portuguesa”

Dentistry, setembro de 2012
Mercado da Saúde – que futuro?

Dentistry, julho de 2012
Medicina Dentária: da retrospetiva à perspetiva futura

Dentistry, junho de 2012
O novo paradigma europeu na prestação de cuidados de saúde

Dentistry, maio de 2012
Licenciamento e Qualidade são portas de abertura a cuidados de saúde transfronteiriços

Dentistry, abril de 2012
O Futuro da Saúde visto à luz da Tecnologia, do Entretenimento e do Design

Dentistry, março de 2012
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Dentistry, janeiro de 2012
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Dentistry, dezembro de 2011
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Dentistry, novembro de 2011
A aplicação da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde à Medicina Dentária

Dentistry, novembro de 2011
A qualidade na saúde e o Projeto SINAS

Dentistry, outubro de 2011
A Construção em Saúde

Dentistry, agosto de 2011
Como usar a Comunicação para garantir o sucesso das Clínicas Dentárias

Dentistry, julho de 2011
Licenciamento de clínicas dentárias ainda desencadeia dúvidas

Dentistry, maio de 2011
Licenciamento de Clínicas Dentárias

ARTIGOS

Desde a sua origem que a MedSUPPORT colabora com revistas e jornais das especialidades médicas, produzindo artigos de caráter técnico sobre as mais variadas temáticas que abrangem a área da saúde. O acesso a esses conteúdos é agora facilitado aos profissionais de saúde e aos demais interessados. Encontram-se aqui, para consulta, arquivo ou partilha os artigos redigidos por nós.



Dentistry, 21 de julho de 2017
Regulação na Medicina Dentária – Uma Perspetiva Nova

Uma licença de funcionamento costumava ser um título, definitivo, robusto, uma conquista derivada de uma viagem única através do aval de múltiplas entidades institucionais.

 

Depois de titulada a autorização para funcionamento, a menos que alguma alteração (infra)estrutural acontecesse, a unidade estaria a funcionar dentro do quadro legal/regulatório aprovado no momento da abertura.

 

O que mudou em 2009? Mudou fundamentalmente a ideia de “atividade instalada”, a ideia de que as condições de abertura (que naquela altura eram maioritariamente as questões do espaço: instalações sanitárias, áreas mínimas de salas, equipamento para descontaminação e desinfeção, etc..) estavam para sempre cumpridas.

 

O licenciamento para funcionamento das clínicas e consultórios dentários passou a tramitar pelo (novo) regime simplificado a cargo das Administrações Regionais de Saúde (ARS).

 

Uns anos mais tarde o regime passou a chamar-se simplificado por mera comunicação prévia quando passou para a tutela da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

 

Hoje a questão é a seguinte: instalar, modificar, alterar alguma das condições mediante as quais a licença de funcionamento foi atribuída, implica não só a responsabilização por parte do prestador pelas referidas alterações como também a comunicação atempada ao regulador.

 

Também a noção de licenciar “o espaço” está agora mais associada à regulação de procedimentos (comportamentos de uma forma mais lata) e responsabilidades administrativas.

 

Os requisitos mínimos de funcionamento implementados no global da unidade são os que conduzem à verdadeira titularidade de funcionamento; requisitos estes que permanecerão válidos mediante a devida monitorização e vigilância por parte da unidade de saúde requerente.

 

A ideia de que, porque em determinado dia tudo estava bem e nada aconteceu, então, tudo continua bem, pode não ser verdadeira. Aliás, habitualmente não o é. Por exemplo, a existência do livro de reclamações na clínica dentária é uma obrigatoriedade muito antiga e será já difícil encontrar uma clínica dentária que não conheça esta obrigatoriedade.

 

Porém quando um utente apresenta uma reclamação no livro ela deve ser obrigatoriamente inserida no Sistema de Gestão de Reclamações (SGREC) da ERS em 10 dias úteis.

 

Apesar desta obrigação existir formalmente desde março de 2015, ainda há quem envie as reclamações em papel por correio para a ERS. E pior: existe ainda quem envie para a ARS da sua zona desconhecendo que esta atribuição está nas competências da ERS desde há uns anos a esta parte.

 

Este exemplo pretende ilustrar um caso em que, a não atualização de informação e/ou diligências relativas à regulação, pode redundar em sanções. Este é o perigo escondido por detrás da ideia: “Como um dia esteve bem, hoje com certeza também estará bem”.

 

Os próprios sistemas de informação evoluem, evoluindo também a forma de interação do prestador com estas plataformas, sejam os registos nas plataformas da ERS ou da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), sejam as plataformas dos prestadores privados de serviços para a recolha de resíduos ou para a proteção radiológica. Esta evolução não tem previsão de abrandamento, uma vez que, no horizonte, estão ainda adaptações por fazer a quadros legais ainda não completamente instituídos e também alterações advindas da prevista atualização legislativa.

 

A não atualização da perspetiva do licenciamento para funcionamento à luz destes novos paradigmas causa não só riscos desnecessários como também sentimentos de impotência em relação a um tema que é necessariamente complexo.

 

A ideia de que “não é possível cumprir a 100%” ou “estarei sempre sujeito a uma sanção por parte de um fiscal ultra-zeloso” são ideias que se alimentam da falta da total compreensão do sistema regulatório instalado e, mais importante, da falta de estratégias e ferramentas para gerir o licenciamento para funcionamento da unidade de saúde.

 

Este é o momento de agir e colocar o processo de Gestão do Licenciamento da sua clínica dentária sob controlo para usufruir de todos os benefícios que daí advirão: estruturais, sociais e emocionais. De que está à espera?



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