E a crise, acabou?

Será que a crise já acabou? Durante o ano de 2015 vários foram os sinais e indicadores que nos apontavam na direção do sol nascente, no entanto parece que o país real ainda não os vê. Será que estamos a ver tão de perto que nos queima as pestanas ou será uma miragem.

Começamos o ano ainda sem perceber o que novo quadro regulatório nos ía trazer e vimos a ERS avançar para o terreno investida de novos poderes, competências e preocupações. Sabemos que ainda estamos no princípio do caminho e que o ano de 2016 começará muito provavelmente com a publicação do, já ouvido em consulta pública, regulamento do procedimento de licenciamento. Será o muito aguardado esclarecimento, particularmente útil às valências que se licenciam através do procedimento de licenciamento ordinário - como por exemplo unidades com cirurgia de ambulatório e laboratórios de análises clínicas. E por falar em “outras valências”, terminam no primeiro semestre de 2016 os prazos de adaptações para quatro valências cujas unidades não tivessem ainda licença em setembro de 2014, entre elas a cirurgia de ambulatório a 23 de maio, e em 3 de julho termina o prazo de adaptação para clínicas e consultórios médicos. Duas questões merecem destaque para o ano novo:1) as clínicas de medicina dentária que tenham valências médicas devem estar atentas e agir em relação a estes prazos, as licenças que possuem para funcionamento de medicina dentária não são obviamente suficientes para as outras especialidades e 2) prevê-se a mesma afluência desenfreada ao redor destes prazos finais conforme vimos acontecer em 2011 quando terminou o prazo para adaptação da medicina dentária.

Aparentemente, e contrariamente ao que seria de esperar, a restante comunidade médica não aproveitou o exemplo que a medicina dentária mostrou ao ser a primeira valência a ter conseguido atingir sensivelmente 90% dos seus estabelecimentos com licenças emitidas. De notar que deliberadamente usei o termo ”licenças emitidas” e não “licenciadas”. Nem tudo são maravilhas no licenciamento da medicina dentária, e ter uma licença e estar licenciado são ainda em muitos casos situações díspares, apesar de tudo cada vez menos e com certeza sem comparação com caminho que outras valências ainda têm que percorrer.

Mas nem só de regulação vive a saúde, e olhando por outra perspetiva à medida que o final do ano se aproximou também voltou um sentimento de alguma estabilidade, mais consultas, mais utentes e menos cancelamentos e faltas. O nível de confiança subiu. Se a tendência se mantiver, acompanhando as conjeturas mais otimistas e alinhadas com os ventos europeus veremos certamente o fim da crise em 2016. Não acho que a crise acabou, mas acho que começou a acabar. Feliz 2016!