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Com um mês de agosto que ficará na história pelo fulgor legislativo, o mês de setembro foi marcado pelo invulgar - de tão elevado - número de reuniões, conferências, congressos e iniciativas na área da saúde. A MedSUPPORT destaca neste artigo os três tópicos que contextualizam este conjunto de iniciativas - a qualidade em saúde, que foi o tema mais debatido, a literacia em saúde e a mobilidade de utentes.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) realizou, no passado dia 26 de Setembro, uma conferência no âmbito da Estraté- gia Nacional para a Qualidade em Saúde, onde o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, refere na sua intervenção “… a qualidade sente-se quando existe, seja em que serviço for e independentemente da sua natureza. Mas a qualidade, apesar de ser subjetiva, pode e deve ser objetivada através de processos de certificação, de forma a poder ser publicamente reconhecida.”
Ainda nesse evento, a DGS procurou destacar a importância e a oportunidade de reconhecimento dessa mesma Qualidade em Saúde. Fatores como o aumento dos níveis de exigência de seguradoras e outros consumidores de serviços clínicos levam à busca necessária da melhoria contínua, o que resultará, por exemplo, na transparência das informações para cidadãos utentes nacionais e estrangeiros.
Considera o Ministro da Saúde que “para os profissionais de saúde, trata-se de um fator de segurança clínica e de motivação organizacional, ao serem levados a aderir a standards de qualidade específicos para a prestação de cuidados de saúde, pré-definidos e validados em conformidade com requisitos internacionalmente aceites.”
Aspetos como a conservação das infraestruturas, a manutenção preventiva e controlo dos dispositivos médicos, a gestão eficiente dos stocks, as campanhas de saúde, a limpeza e até a gestão dos resíduos, têm efeitos não só para a pessoa que procura atendimento, mas para todos os intervenientes nos processos.
Disse ainda Paulo Macedo que é “… possível afirmar que uma cultura interna de melhoria contínua da qualidade é uma poderosa alavanca que impulsiona o uso racional e seguro de medicamentos e de tecnologias da saúde, permitindo a monitorização permanente do desempenho clínico e dos resultados económicos e de saúde.”
Também a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) no seu IV Fórum destaca o tema da qualidade em saúde, debatendo a “Acreditação e Certificação de Qualidade em Saúde”, no qual teve o Ministro da Saúde oportunidade de reafirmar algumas das ideias que transmitiu previamente na conferência da DGS. Nomeadamente, “a qualidade faz hoje parte daquilo que é a essência de qualquer sistema de saúde. A enorme convergência de opiniões em torno deste tema revela claramente o patamar de preocupações que atualmente pontificam nas discussões em torno do futuro do Sistema de Saúde. Uma convergência em que já não se discute a importância da qualidade, mas sim como obter mais qualidade em todas as prestações de cuidados de saúde. Os cidadãos nacionais e estrangeiros, atualmente mais informados, exigem, cada vez mais, transparência e esclarecimento sobre os benefícios e os riscos dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos que lhes são propostos e sobre a qualidade dos serviços clínicos a que recorrem. As companhias seguradoras e outros consumidores de serviços clínicos aumentam a exigência de garantia da qualidade aos prestadores de cuidados com quem contratam, de forma a reduzirem os riscos de danos com repercussão em custos de indeminização….”
A MedSUPPORT considera que a implementação de um sistema de qualidade numa unidade de saúde deve ser atentamente planeado para garantir que é o adequado à atividade da unidade em causa, bem como às especificidades inerentes à área da saúde. Se assim for, é possível garantir o cumprimento dos objetivos fundamentais de qualquer sistema de qualidade:
Um outro tema transversalmente discutido nas últimas iniciativas é a literacia em saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define literacia em saúde como o conjunto de “competências cognitivas e sociais e a capacidade dos indivíduos para ganharem acesso a compreenderem e a usarem informação de formas que promovam e mantenham boa saúde (OMS, 1998): é a capacidade para tomar decisões em saúde fundamentadas, no decurso da vida do dia-a-dia – em casa, na comunidade, no local de trabalho, no mercado, na utilização do sistema de saúde e no contexto político; possibilita o aumento do controlo das pessoas sobre a sua saúde, a sua capacidade para procurar informação e para assumir responsabilidades.”
Estas iniciativas objetivam que o nível de literacia dos utentes melhore, permitindo que estes façam escolhas mais capazes, usando como ferramentas a informação disponibilizada pelas entidades oficiais e criando regulamentação que evite abusos nas práticas publicitárias.
A ERS publicou em setembro uma recomendação relativa a práticas publicitárias dos prestadores de cuidados de saú- de, com o objetivo de “garantir que toda e qualquer mensagem publicitária alusiva a serviços de saúde, veiculada no contacto com um qualquer utente e independentemente do seu formato, forma e/ou meio de divulgação, obedeça aos princípios da licitude, veracidade, transparência e completude que lhe são impostos.”
Já os Ministérios da Economia e da Saúde, através dos Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e Adjunto do Ministro da Saúde, fizeram publicar o Despacho n.º 11344/2014 que determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade praticados pelos prestadores de cuidados de saúde.
Pode ler-se no preâmbulo do referido despacho:
“O XIX Governo Constitucional assumiu, no seu Programa, o objetivo estratégico de fomentar um maior protagonismo dos cidadãos na utilização e gestão ativa do sistema de saúde, acreditando-se que o cidadão deve ser um protagonista ativo no exercício do seu direito a cuidados de saúde. Por outro lado, define-se como medida melhorar a informação e o conhecimento do sistema de saúde, assim como melhorar a transparência da informação em saúde.”
Ainda no texto do preâmbulo encontra-se:
“Considerando a relevância, pelo carácter particular da prestação de cuidados de saúde, da prestação de informações verdadeiras, transparentes e de forma clara ao doente pelos prestadores de cuidados de saúde, assim como da relação prestador-utente pautar-se por princípios da verdade, completude e transparência em todos os aspetos da mesma.”
A MedSUPPORT assume-se como o parceiro ideal para apoiar unidades de saúde a verem a sua qualidade reconhecida, prestando serviços conducentes a esse objetivo.
No esforço contínuo de melhorar os serviços prestados aos clientes, a MedSUPPORT obteve já a certificaçao do seu sistema de gestão da qualidade, segundo a norma internacional ISO9001:2008, no âmbito da prestação de serviços de engenharia clínica.
A MedSUPPORT procura, através da sua intervenção diferenciadora no setor da saúde, desencadear a melhoria dos serviços prestados pelos seus clientes.
(…)
A MedSUPPORT encara o Sistema de Gestão da Qualidade como um dos fatores estratégicos do desenvolvimento sustentado da sua organização, consciente que só a criação contínua de mais-valias para os seus clientes e o cumprimento dos requisitos dos clientes, requisitos regulamentares e outros aplicáveis poderão constituir um alicerce sólido na prossecução da sua atividade.
in Política da Qualidade MedSUPPORT
Num mundo em permanente mudança, assumir o compromisso da melhoria contínua, é tomar as rédeas do futuro e garantir um percurso sólido e de sucesso.
Se este tema lhe despertou curiosidade, se tem vontade de saber mais, visite o stand MedSUPPORT na Expodentária 2014.