A qualidade na saúde e o Projeto SINAS

A Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde abraça projetos como o SINAS e programas como o PNAS. A medicina dentária é a próxima área clínica abrangida pelo projeto SINAS. A MedSUPPORT dá conta, no presente artigo, de que forma os serviços prestados pelas clínicas e consultórios dentários poderão contribuir para a boa ou para a má pontuação nas classificações.

Com a crescente apresentação de queixas e reclamações por parte dos utentes dos cuidados de saúde médico-dentários, o primeiro Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS ou Projeto SINAS) vem cimentar a sua importância, relativamente à avaliação da qualidade dos serviços prestados pelos estabelecimentos de saúde oral.

O Dia Mundial da Qualidade foi celebrado a 10 de Novembro sob o mote “Em busca da Excelência”. Este dia é a principal iniciativa global para a divulgação de uma Cultura de Qualidade e comunicação dos benefícios que esta potencia nas organizações, como por exemplo nas clínicas prestadoras de cuidados de saúde.

O Projeto SINAS

O Projeto SINAS (Sistema Nacional de Avaliação em Saúde), da responsabilidade da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), publicou os seus primeiros resultados em 2009.

Trata-se de um projeto modular, em que se pretende o incremento sucessivo de parâmetros de avaliação e de áreas de especialidade, de forma a chegar a uma avaliação global do sistema de saúde.

A primeira área a ser avaliada no âmbito do SINAS nos Hospitais foi a Ortopedia, no parâmetro de Excelência Clínica. Em 2010 foram introduzidas as especialidades de Ginecologia, Obstetrícia e Pediatria, e no ano de 2011 adicionaram-se a Cirurgia de Ambulatório, os Acidentes Vasculares Cerebrais e os Enfartes Agudos do Miocárdio ao parâmetro da Excelência Clínica.

Em simultâneo, e também durante o ano de 2011, foram para o terreno os projetos-piloto para avaliação dos parâ- metros Adequação e Conforto das Instalações e Segurança do Doente. Em fase final de estudo encontram-se ainda os dois parâmetros que completarão a avaliação levada a cabo pelo SINAS nos Hospitais – Focalização no Doente e Satisfação do Utente. O SINAS nos Hospitais conta, neste momento, com a participação de 73 Instituições com internamento, dos setores Público, Privado e Social.

SINAS da Medicina Dentária

A tipologia seguinte a ser integrada no projeto abrange os prestadores de cuidados de saúde nas áreas de Medicina Dentária, Estomatologia, Odontologia, etc.. No decorrer de 2011, será finalizado o projeto-piloto do SINAS na Saúde Oral, que contará com a participação voluntária de uma amostra de 109 estabelecimentos.

No âmbito do SINAS na Saúde Oral, os parâmetros em avaliação serão Registo e Licenciamento, Organização e Procedimentos, Segurança do Utente, Adequação e Conforto das Instalações e Satisfação do Utente (este último ainda em desenvolvimento). Daqui irá resultar a classificação dos prestadores (ao nível do que acontece com as outras áreas já “cotadas”).

A ERS encara a Qualidade como a adequação ao uso e a conformidade com as exigências. Tal traduz-se, segundo a Entidade, em “como se faz, e não apenas no que se obtém como consequência disso”. Assim sendo, as clínicas e consultórios de medicina dentária serão avaliados pelos procedimentos adotados, verificando se os mesmos propiciam atos que vão ao encontro das melhores práticas.

Pretende-se que este sistema de avaliação venha a ser aplicado a todas as unidades de saúde, sem exceção, sendo os resultados disponibilizados ao conhecimento público. Dessa forma, o utente poderá consultar toda a informação de determinado prestador. Assim, segundo a ERS, são promovidas “tomadas de decisão mais informadas”, além de uma “melhoria contínua dos cuidados prestados”.

Avaliação SINAS

Os resultados da avaliação serão publicitados em dois níveis: o cumprimento dos parâmetros de qualidade exigidos resultará na atribuição de uma “estrela de qualidade” (logótipo da ERS).

Como fator diferenciador, para os prestadores com estrela será ainda calculado um rating, baseado no seu posicionamento em relação a um valor de referência nacional, traduzindo-se em três níveis de excelência.

Sob o mote “Melhores Cuidados, Melhores Resultados”, o processo de avaliação do SINAS inclui a execução periódica de auditorias à qualidade, a unidades de saúde escolhidas de forma aleatória.

O Projeto SINAS incorpora todas as exigências apresentadas no ponto 3.75 do memorando estabelecido entre o Governo Português, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, que determina que deve ser formulado “um sistema que permita a comparação do desempenho (…) com base num conjunto abrangente de indicadores…”.

De fato, na perspetiva e experiência da MedSUPPORT, estes aspetos a introduzir, que culminam num cariz concorrencial, acabarão por despoletar a melhoria da qualidade, uma vez que irão comparar uma instituição com outras de referência, a nível nacional, levando a que a primeira queira colocar-se a par das segundas e que estas não queiram perder esse estatuto. A melhoria da qualidade traduz evolução (tal como tem vindo a ser plasmado pela MedSUPPORT nos artigos publicados pelo jornal Dentistry), o que melhora a imagem que o utente tem sobre certa unidade de saúde, dedicando-lhe a sua preferência.