A Construção em Saúde

A construção, seja de raiz, seja uma remodelação, é uma das fases relevantes para o garante da conformidade de uma clínica dentária e, consequentemente, da obediência aos pressupostos à obtenção e manutenção da Licença de Funcionamento. Nesse sentido, a MedSUPPORT explana no presente artigo um leque de disposições a ter em conta numa decisão de execução de obra.

Da experiência que a MedSUPPORT tem vindo a adquirir no que diz respeito ao apoio ao licenciamento de clínicas dentárias, a construção tem um papel assumido no cumprimento dos requisitos legais, exigidos pela Portaria 268/2010.

Deve ser tido sempre em conta que o projeto de clí- nicas dentárias é regido por regulamentos e requisitos técnicos específicos, que devem ser respeitados e utilizados como ferramenta para que o resultado final das instalações traga conforto e funcionalidade a utentes, colaboradores e visitantes.

Antes da resolução da obra ter seguimento, existem dois aspetos principais a ter em consideração na escolha do espaço:

• o local das instalações da clínica dentária, que deve ser de fácil acessibilidade, em zona salubre e segura, não existindo indústrias poluentes ou produtoras de resíduos no espaço envolvente próximo;

• e o alvará de utilização do espaço em questão, que deve existir e ser adequado à prática de cuidados de saúde.

Tais pressupostos são determinados pelo Artigo 13.º da Portaria 268/2010 e pelo Artigo 8.º, da mesma Portaria, na sua alínea d), respetivamente.

É de salientar que as instalações transmitem uma mensagem sobre a organização e os cuidados médicos aí prestados. Essa mensagem inicia-se com a aproximação às instalações, já que a facilidade de estacionamento e de acesso transmitem as boas-vindas, o conforto e a segurança, e contribuem para aliviar a tensão inicial, devendo estar assegurado, desde logo, que todos os cidadãos têm acesso aos cuidados prestados pela clínica, respeitando as regras estabelecidas na lei das acessibilidades. A máxima “Nunca terá uma segunda oportunidade para causar uma boa primeira impressão” é também aplicável às clínicas dentárias.

O entorno da clínica deve ser conhecido fundamentadamente. Perceber quem são os potenciais utentes e quais são as suas características mais marcadas, para definir as suas principais necessidades e como as satisfazer, além de conhecer qual a oferta deste tipo de serviços na área de influência e quais as principais caraterísticas desta oferta. Este nível de informação permite reduzir o risco nas decisões de investimento, direcionando-as e detetando novas oportunidades, além de permitir comunicar eficazmente o leque de serviços disponíveis.

O Projecto Correto

Escolhido o espaço e determinados os objetivos para a clínica dentária, há que estimar os custos envolvidos. A MedSUPPORT aconselha que qualquer remodelação ou construção de nova clínica dentária tenha bem presente o facto de se tratar de uma “construção em saúde”, onde o conhecimento necessário sobre as diversas vertentes da prestação de cuidados de saúde é essencial à correta formulação do projeto. Questões como o circuito de esterilização, a gestão da logística dos resíduos produzidos ou a instalação de equipamento de uso clínico, entre outros, devem ser corretamente previstos em fase de projeto. Se assim não for, incorre-se no risco das instalações não serem validadas por entidades de regulação de atividade médica ou até levar à necessidade de ajustes incómodos após o final da obra. Este conhecimento cruza várias áreas de conhecimento e exige uma pluralidade de sensibilidades com garantida experiência na execução de obras desta tipologia. Esta fase é particularmente sensível para se perceber se é possível cumprir todos os objetivos com a verba disponível e qual a melhor forma de a distribuir para alcançar o melhor resultado final possível.

Mãos à Obra

Cumpridas as fases anteriormente referidas, a fase da execução da obra será o momento de concretização de todo o trabalho feito durante o planeamento. É uma fase que acarreta níveis de ansiedade elevados, pois é quando todo o trabalho e esforço até àquele momento desenvolvidos ganha forma. A fase de execução deve ter um prazo adequado à intervenção a realizar, para garantir o seu cumprimento, permitindo assim um correto planeamento da fase de funcionamento.

Tratando-se de uma clínica nova, a escolha dos equipamentos deve ser ponderada, devendo ser tida em atenção a adequação dos mesmos às reais necessidades do corpo clínico, garantindo que todas as necessidades estão satisfeitas, e desvalorizando características e funcionalidades que não se preveja que venham a ser utilizadas no médio prazo.

No caso de se tratar de uma melhoria de espaço, deve ser garantido o bom acondicionamento dos mesmos antes do início da obra para que as suas funções não sejam danificadas – por exemplo, as cadeiras de medicina dentária e equipamentos de raio-X devem ser protegidos contra poeiras ou possíveis humidades.

Documentação exigida

Finalizada a obra, é o momento em que o construtor entrega a documentação daí resultante. Esta documentação representa uma parte relevante da documentação necessária ao correto licenciamento da clínica. Nesta altura, merece clarificar que a licença de funcionamento é um processo diferente do licenciamento de obra ou até do licenciamento do espaço junto da autarquia. Estas são questões interdependentes, contudo de tratamento individual.

O momento económico-social que o país atravessa pode ser visto numa perspetiva propícia a investimentos, que afirmem e potenciem oportunidades de negócio, características de tempos de crise. Esses investimentos irão em última instância conferir mais valor à imagem real da clínica dentária.

Para o utente existe uma associação de ideias empírica que liga a qualidade de cuidados prestados com a qualidade e imagem do espaço da clínica e uma associação mais pragmática que relaciona a qualidade do serviço prestado com as condições que o clínico tem à disposição para prestar o cuidado médico.

Todos os intervenientes na área da saúde estão sobre grande pressão para reduzir os custos e para, ao mesmo tempo, melhorar os serviços prestados. As instalações/ ambiente são frequentemente apontadas como uma ferramenta de valor na retenção de utentes e colaboradores. De salientar que as decisões dos utentes são baseadas no custo, no acesso e na qualidade. A MedSUPPORT crê que instalações eficientes e esteticamente agradáveis são pontos-chave no sucesso de qualquer clínica ou consultório dentário.