Primeira intervenção pública do Ministro da Saúde

O Ministro da Saúde, Paulo Macedo esteve ontem, em Viana do Castelo, onde visitou a Unidade Local de Saúde do Alto-Minho. Aqui ficam alguns excertos do discurso de seis páginas, lidas no auditório do Hospital de Viana do Castelo:

(...) é compromisso deste Governo a disponibilização mensal de informação de gestão sobre o desempenho das Instituições (hospitais, centros de saúde e serviços) de uma forma incremental em âmbito e profundidade. Da contratualização efetuada para 2011 irão sendo progressivamente disponibilizados indicadores de:

a) Qualidade de Serviço, como, por exemplo, taxas de reinternamento nos primeiros 5 dias;

b) Acesso a matérias como o rácio entre Consultas Externas e Urgências;

c) Desempenho assistencial medido pela demora média;

d) Desempenho económico-financeiro como as taxas de poupança nas rubricas de custos mais relevantes. (...)

(...) A nossa visão é a de um sistema nacional de saúde que tem, obrigatoriamente, o Serviço Nacional de Saúde como pilar central do Estado Social, mas que vai para lá do setor público. (...)

(...) Por isso, o Ministro da Saúde assume-se como Ministro do Sistema de Saúde e não apenas do SNS. Há excelentes unidades de saúde públicas, em Portugal e excelentes unidades no setor privado e social. Vamos, sem quaisquer preconceitos, aproveitar o melhor de cada experiência e colocá-la ao serviço do todo. (...)

(...) já em agosto entra em vigor a obrigatoriedade de prescrição electrónica de medicamentos e em setembro a generalização da prescrição eletrónica dos meios complementares de diagnóstico e tratamento.

A conferência eletrónica vai permitir a partir dessa data a obtenção de indicadores para a verificação do cumprimento das orientações clínicas, melhorando o serviço, com alertas automáticos para eventuais situações indiciadoras de fraude, reduzindo assim custos para o sistema.

O Ministério da Saúde avançará também com o Registo de Saúde Eletrónico com a informação necessária respeitando os preceitos legais que permita evitar exames desnecessários e facilitando a articulação entre as prestações de cuidados de saúde primários e os cuidados especializados em hospitais. Isto poderá estar disponível, em situação piloto, no final do ano. (...)

(...) A eficácia e a qualidade dos cuidados em muito dependem de uma opção clara por um Sistema de Informação em Saúde robusto, potente e moderno. Por isso, a informatização da rede de saúde, o projeto do Registo Clínico Eletrónico e a desmaterialização das receitas médicas são medidas que temos de acelerar. (...)