Aumentam Coimas Aplicadas na Saúde

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) instaurou, entre 2013 e 2016, 725 processos de contraordenação a unidades de saúde privadas, que resultaram no valor total de 845 mil euros em coimas.

Em 2016, registou-se um aumento no valor total das multas e dos processos face a 2015. (…)

Incumprimento dos requisitos de funcionamento para a tipologia da unidade, violação do regime de licenciamento, falta do Livro de Reclamações ou recusa da sua apresentação aos utentes são as infrações mais comuns.

Clínicas dentárias, centros de medicina física e de reabilitação, clínicas médicas cirúrgicas e laboratórios de análises estão entre o tipo de unidades de saúde multadas.

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