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ERS vai passar a centralizar queixas de utentes

07/04/2014

No passado sábado o Ministro da Saúde afirmou que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) passará a concentrar e responder a todas as reclamações dos utentes de entidades de saúde a partir de Junho.

"Pretendemos que a Entidade Reguladora da Saúde concentre todo o tipo de reclamações. Portanto, além de outras funções que pretendemos que a ERS passe a desempenhar de uma forma mais abrangente, entendemos que deve ser uma entidade independente a responder, a coordenar e a tratar" a área das reclamações, disse Paulo Macedo.

O ministro falava à margem da Conferência "VIH-2: o vírus esquecido", que decorreu em Lisboa, no Instituto de Medicina Molecular (IMM). A lei já prevê que as reclamações devem ter respostas em dois meses, mas este prazo "vai ser exigido e vigiado" agora pela ERS.

Os utentes podem apresentar as suas reclamações em diversos locais, desde a administração da instituição visada, até às ordens profissionais, à Inspeção-geral das Atividades em Saúde e no Livro Amarelo, ou ainda online, na Direcção-Geral da Saúde e na própria ERS.