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Médico detido por suspeitas de usurpação de funções

19/12/2016

Um médico de clínica geral foi detido na passada sexta-feira por suspeitas de usurpação de funções, uma vez que exercia a atividade de dentista sem licença e num consultório ilegal, em Alpiarça.

Em 2003 Orlando Monteiro Batista, Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) estimava que existissem cerca de 300 pessoas a praticar ilegalmente a profissão.

Do documento que a OMD compilou na altura constavam os nomes dos "falsos dentistas", os locais onde actuam e testemunhos de pessoas que ajudaram a denunciar a situação.

"Detectámos casos incríveis, desde um electricista que exerce a nossa profissão porque esteve durante algum tempo a auxiliar um médico dentista, a uma senhora sem qualquer formação que começou a tirar dentes na família, e como mostrou algum jeito, decidiu dedicar-se a esta área".

O clínico agora detido foi apanhado numa operação conjunta da GNR de Alpiarça e do Gabinete de Intervenção contra o Exercício Ilegal da Profissão da OMD, que confirmaram no local que o suspeito dava consultas dentárias sem cédula profissional para exercer esta especialidade.

Segundo o Correio da Manhã, Alves Dias é efetivamente médico de clínica geral e familiar na Unidade de Saúde Almeida Garrett, em Santarém, e dá também consultas na Póvoa e no Vale de Santarém.

De forma clandestina, mantinha um consultório dentário aberto em Alpiarça há mais de 20 anos. O detido cobrava preços abaixo dos praticados pela classe e não passava fatura nem tinha tabela de preços afixada, segundo explicou fonte da GNR de Santarém.

Dentro do consultório, que não cumpria os requisitos mínimos exigidos pela Entidade Reguladora da Saúde, os militares detetaram situações graves de insalubridade e falta de higiene, como a não utilização de equipamentos de esterilização e desinfeção.

Entre outras irregularidades, o clínico não tinha licença para uso de equipamento radiológico nem cumpria as normas obrigatórias a nível de material para reciclagem, como é o caso das seringas.

Os militares saíram do consultório dentário com uma grande quantidade de material apreendido, entre o qual medicamentos fora do prazo de validade.

fontes: Jornal Correio da Manhã e Jornal Público